Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
NOTAS:
A realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalências à frequência dos ensinos básico e secundário está sujeita a inscrição nos termos e prazos definidos nos Quadros I e II a consultar no Anexo.
As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, disponível emhttps://jnepiepe.dge.mec.pt
Consultar, em anexo, o Despacho Normativo n.º 10-A2021 e Manual de Instruções PIEPE (Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames)