Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário - 2021
Consultar, em anexo, o Calendário de exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência da 1ª fase e o Calendário de provas de equivalência à frequência do Ensino Básico da 2.ª fase.
Consultar, em anexo, a Lei n.º 31-A/2021, que define a possibilidade de realização de exames nacionais para a melhoria da nota final da disciplina.
Consultar, em anexo, o Despacho Normativo n.º 14-A/2021, que procede à regularização da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.
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