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Renovação de Matrículas do 2.º ao 12.º ano de escolaridade

2020-05-01

As renovações de matrícula do 2.º ao 12.º ano de escolaridade, assim como os pedidos de transferência, decorrerão entre os dias 2 e o dia 6 de julho inclusive.  
O pedido de renovação matrícula ou o pedido de transferência de escola é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt).  


Para utilizar o serviço do Portal das Matrículas, o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

·   Credenciais de acesso ao Portal das Finanças

·   Cartão de Cidadão – Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponívelem: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)  

· Chave Móvel Digital – Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital

Documentos necessários: a plataforma define e solicita os documentos comprovativos necessários à formalização da renovação da matrícula. 

São necessários os documentos seguintes para alunos que mudam  (5º e 10º anos) ou pretendem mudar de estabelecimento de ensino:

  • o comprovativo da morada da área de residência (fatura de água, luz, …), apenas nos casos em que apenas nos casos em que a morada do/a Encarregado/a de Educação não seja preenchida automaticamente por leitura do cartão de cidadão ou chave móvel digital e se pretenda mobilizar esta informação para efeitos de seriação;
  • comprovativo do agregado familiar (Doc emitido pelas Finanças) – Portal das Finanças Serviços > Situação Fiscal > Dados Pessoais Relevantes > Consultar Agregado Familiar;
  • o comprovativo da morada da atividade profissional, apenas nos casos em que se pretenda mobilizar esta informação para efeitos de seriação;
  • o comprovativo de escalão de abono de família, caso o/a encarregado/a de educação não tenha consentido a interconexão de dados entre o Portal das Matrículas e a segurança social e desde que pretenda ter acesso a apoios de ação social escolar;
  • o comprovativo de que o/a educando/a frequenta a escolaridade com relatório técnico-pedagógico, nos termos do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

Nota: Os Encarregados de Educação que não possuam meios/recursos tecnológicos devem entrar em contacto com a serviços administrativos do agrupamento e agendar um dia e hora (entre 2 e 6 de julho) para proceder à renovação da matrícula de forma presencial. A marcação deve ser feita até ao dia 30 de junho por telefone (256420700) ou por correio eletrónico ([email protected]), estando sujeita a confirmação

pdf FAQS_MATRICULAS_2021.pdf
pdf DN 5_2020 de 21 de abril.pdf


Publicado por Administrador
Inserido em 2020-05-27 10:21:37
Última atualização em 2020-07-07 20:10:08
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